Este Termo de Uso regula o acesso e uso do produto digital denominado “Termos Pró-Essencial: Kit de Termos de Consentimento para Estética” (doravante “Produto”), oferecido por Renata Cristina Fernandes Araújo, CPF 308.523.738-05, por meio do domínio termos.renataaraujobiomedica.com.br.

1. Aceitação dos Termos

Ao adquirir e utilizar o Produto, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso.

2. Objetivo do Produto

O Produto consiste em um kit contendo 40 termos de consentimento para procedimentos estéticos, além de 4 documentos bônus, com o objetivo de auxiliar profissionais da área da estética a estruturarem atendimentos com respaldo ético e organizacional.

3. Licença de Uso

O Produto é de uso pessoal e intransferível. Ao adquiri-lo, o usuário obtém o direito de utilizar os documentos em sua prática profissional, podendo editá-los conforme suas necessidades. É vedada a revenda, redistribuição, disponibilização gratuita ou comercial em quaisquer plataformas ou grupos de compartilhamento.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Produto, incluindo textos, estrutura dos documentos e identidade visual, é protegido por direitos autorais. A titularidade permanece com a criadora, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial para fins que não sejam o uso individual e profissional por parte do comprador.

5. Responsabilidade sobre o Uso

O conteúdo do produto foi elaborado com base em experiência profissional, estudo técnico e responsabilidade ética. No entanto, a criadora não garante que o uso do material impedirá, por si só, eventuais processos judiciais ou reclamações por parte de pacientes, uma vez que situações clínicas e interpretações individuais fogem ao controle do profissional.

Embora os documentos tenham sido cuidadosamente redigidos para resguardar os atendimentos, nenhuma documentação substitui a conduta ética, a clareza nas orientações prestadas e a imprevisibilidade do comportamento humano ou de reações orgânicas.

6. Suporte e Contato

Em caso de dúvidas ou dificuldades técnicas com o acesso ao Produto, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail contato@renataaraujobiomedica.com.br.

7. Alterações nos Termos de Uso

A criadora se reserva o direito de modificar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso. As atualizações serão divulgadas na mesma página onde o produto está hospedado.